Energia e Transição Ecológica

A BROSETA tem uma equipa de advogados com profunda experiência no setor da energia, que testemunharam a evolução do mercado através de um ambiente regulador em constante mudança, e que aconselharam um grande número de empresas na procura de oportunidades e na deteção e minimização de possíveis riscos.

A área de Energia e Transição Ecológica da BROSETA oferece um serviço completo de representação em todas as áreas dos projetos e a todos os intervenientes no mercado (produtores, promotores, fornecedores, investidores, vendedores, entidades financeiras, operadores, empreiteiros, fundos) em matérias como:

  • Desenvolvimento integral de projetos fotovoltaicos e eólicos, com acompanhamento do Cliente em todas as fases do projeto, desde o acesso à rede e análise da viabilidade do terreno, até ao processamento e autorizações administrativas obrigatórias e licenças locais.
  • Aconselhamento a entidades públicas e elaboração de instrumentos de planeamento e regulamentação de instalações de energias renováveis.
  • Aconselhamento sobre o processo de Registo do Sistema Específico de Remuneração e sobre a concorrência nos leilões de energia.
  • Aconselhamento sobre o desenvolvimento do financiamento de projectos.
  • Redação de contratos no setor (construção, engenharia e aprovisionamento, bem como operação e manutenção).
  • Aconselhamento sobre contratos de aquisição de instalações, tanto em termos de investimento como de estrutura empresarial e planeamento fiscal.
  • Aconselhamento sobre a aquisição de SPV e empresas do grupo energético, bem como sobre joint ventures, PPPs, consórcios, acordos-quadro de investimento e outros tipos de acordos.
  • Processos de due diligence em todas as fases do projeto.
  • Aconselhamento fiscal recorrente às empresas do setor, com especial atenção aos impostos e taxas mais relevantes.
  • Aconselhamento fiscal recorrente sobre os benefícios fiscais previstos para o autoconsumo.