Compliance

A necessidade de aconselhamento em matéria de Compliance por parte das empresas aumentou significativamente nos últimos anos. A pressão regulamentar e as exigências de padrões éticos mais elevados por parte dos diferentes stakeholders, fazem do Compliance uma matéria crucial.

A relevância do Compliance é maior ainda se tivermos em conta as últimas alterações legislativas. Embora em Portugal já estivesse prevista a responsabilidade penal das pessoas coletivas, em dezembro de 2021 o legislador deu um impulso no combate à corrupção com a promulgação de três diplomas cujo impacto se materializou na alteração do Código Penal, Código de Processo Penal e Leis Conexas.

Em resposta a esta necessidade, a BROSETA fornece às organizações um serviço de assessoria que, integrando serviços jurídicos e de consultoria, oferece soluções empresariais personalizadas, destinadas a reforçar os sistemas de Compliance de todo o tipo (regulamentares, criminais, etc.), de controlo interno e boa governança.

A área de Governance, Risk combina os pontos jurídicos fortes já existentes nas diferentes linhas de atuação da BROSETA, com a prática de consultores experientes em gestão de risco e controlo interno. Isto permite-nos oferecer uma abordagem prática, para além de modelos estritamente teóricos, implementando soluções de Compliance adaptadas à natureza e características de cada organização.

A nossa oferta de serviços abrange a conceção e implementação de Sistemas de Gestão de Compliance, o acompanhamento contínuo das funções dos Compliance Officers, a avaliação de Mapas de Riscos, a elaboração de Códigos Éticos, Recomendações e Planos de Ação, a implementação de Canais de Denúncias, o estabelecimento de Procedimentos de Diligência devida com terceiros e ainda o serviço de CAAS (Compliance as a Service).