João Espanha

EXPERIÊNCIA:

Advogado com vasta experiência em Direito Tributário, nas vertentes de consultoria e litigância.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses desde 1991, foi sócio fundador da Espanha & Associados (2004) antes de se juntar à Broseta.

É Advogado Especialista em Direito Fiscal (Proc. Esp-73/04/F33),  Árbitro Fiscal do Centro de Arbitragem Administrativa – CAAD, e Vogal do Conselho Fiscal do Banco de Negócios Internacional – Europa e da AIDA – Portugal.

Foi Vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, entre 2002 e 2007, Membro do Conselho Director da ASAP – Associação das Sociedades de Advogados de Portugal entre 2013/2016, e Membro do júri do concurso para provimento das vagas de Juiz-Conselheiro da secção de contencioso tributário do Supremo Tribunal Administrativo, indicado pela Ordem dos Advogados – Aviso nº 374/2018, DR, 2ª Série, 08 de Janeiro de 2018.

FORMAÇÃO:

É Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e pós-graduado em Fiscalidade Avançada pelo Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal – FDL.

É frequentemente convidado para orador em temas de fiscalidade e seguros, e autor das seguintes publicações e estudos:

• “Regime Fiscal do Juro Decorrido”, revista Fisco, nº 51, em co-autoria com Fernando Castro Silva;
• “Regime Fiscal dos Produtos do Ramo Vida”, revista Fisco, nº 59/60;
• “Enquadramento das Seguradoras na Dispensa de Retenção na Fonte” revista Fisco, nº 62, em co-autoria com Fernando Castro Silva;
• “Enquadramento tributário dos planos de previdência empresarial”, Revista Eurocontas, nº 60;
• “Da aplicação do artº 73º do OE 2000, em especial nas instituições de crédito”, revista Fiscalidade, nº 10;
• “Breves notas sobre o regime da Portaria n.º 1446-C/2001 – preços de transferência” , revista Fiscalidade, nº 12, em co-autoria com Elsa Rodrigues.
• “Life Insurance and Tax Planning”, revista Fiscalidade, nº 25.
• “Sobre a nova redacção do artº 46º do EBF”, revista “Fisco” nº 124/125.
• “IRS”, Almedina, 2009
• “IMT, IMI, IS”, Almedina, 2010.
• “Sobre o Imposto do Selo – Algumas especificidades do Crédito ao Consumo”, revista Fiscalidade nº 44.
• “RAMO VIDA EM LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – VELHAS E NOVAS QUESTÕES FISCAIS”, Estudos em Homenagem ao Prof. Alberto Xavier, Almedina, I Vol., 2013
• “A Ofensiva do Free Capital”, Cadernos Preços de Transferência 2013, obra colectiva organizada pela Catolica Global School of Law – Universidade Católica Portuguesa. Almedina, 2013.
• “Colectânea de Legislação de Seguros – Ramo «Vida»”, Almedina, 2014, em co-autoria com Leonor Futscher de Deus e Sara Botelho de Almeida.
• “The European Economic Interest Grouping (EEIG) – a Portuguese experience”, International in-House Counsel Journal, Vol. 8, Nr. 31, Spring 2015, em co-autoria com Carlos Fernandes.
• “Pagamento de prémios em espécie – actividade em Portugal em regime de LPS”, revista Vida Judiciária nº 200, Março/Abril 2017, em co-autoria com Leonor Futscher de Deus.
• “PIT on partial redemption: the tide has turned”, Private Life Insurance, Farad International, 2017.
• “Contribuição sobre o Sector Bancário: Subsídios para a sua qualificação tributária”, Revista de Arbitragem Tributária n.º 10, CAAD, Janeiro 2019, em co-autoria com Ricardo Peão.
• “Regras CFC e Cláusula Geral Anti-Abuso – Impacto nos seguros de vida unit-linked” – Estudos em Homenagem ao Prof. António Carlos Santos, Almedina, 2021.
• “Volta ao mundo dos unit-linked em 60 (e tal) páginas” – Revista de Direito Financeiro e Mercados de Capitais, Volume 6, 2023.

FILIAÇÕES:

IFA – International Fiscal Association;

AFP – Associação Fiscal Portuguesa;

APCF – Associação Portuguesa de Consultores Fiscais

AIDA – Association Internationale de Droit des Assurances